1. Objeto

Os presentes Termos de Uso disciplinam o acesso ao site, às páginas de autenticação, ao painel do jogador e aos serviços digitais do Throne of Legends. Ao utilizar a plataforma, o usuário declara que leu e concorda com estas regras.

2. Elegibilidade e cadastro

• O usuário deve fornecer informações verdadeiras, atualizadas e suficientes para a criação e manutenção da conta.
• Credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis.
• O titular é responsável por proteger sua senha e por toda atividade realizada em sua conta.

3. Regras de conduta

• É proibido utilizar a plataforma para fraude, abuso, tentativa de invasão, automação indevida, envio de conteúdo ilícito ou violação de direitos de terceiros.
• É proibido publicar, transmitir ou anexar arquivos maliciosos, ofensivos, discriminatórios, pornográficos ou que infrinjam a legislação brasileira.
• O uso de robôs, scripts automatizados ou engenharia reversa sem autorização é vedado.

4. Conteúdo do usuário e uploads

Ao enviar mensagens, tickets, anexos ou qualquer material, o usuário declara possuir legitimidade para esse envio e concorda que o conteúdo poderá ser tratado para análise, prevenção a fraude, segurança, suporte e cumprimento de obrigações legais.

5. Pagamentos e doações

• As operações financeiras são intermediadas por provedores externos habilitados.
• O usuário deve revisar os dados da operação antes da confirmação.
• Pedidos suspeitos, inconsistentes ou em desacordo com a legislação e com as políticas antifraude podem ser suspensos, revisados ou cancelados.

6. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a Política de Cookies, que complementam estes Termos.

7. Propriedade intelectual

Layout, textos, marcas, sinais distintivos, software, artes, elementos visuais e demais conteúdos da plataforma pertencem aos respectivos titulares e não podem ser copiados, distribuídos, reproduzidos ou explorados sem autorização, salvo hipóteses permitidas por lei.

8. Limitação de responsabilidade

• A plataforma poderá ficar temporariamente indisponível por manutenção, segurança, atualização, falhas de terceiros ou eventos fora de controle razoável.
• Não há garantia de disponibilidade ininterrupta, ausência total de falhas ou compatibilidade irrestrita com todos os dispositivos e redes.
• O usuário responde pelo uso indevido que fizer da conta, dos serviços e dos conteúdos enviados.

9. Suspensão e encerramento

Contas ou acessos podem ser suspensos, limitados ou encerrados em caso de violação destes Termos, risco à segurança, indício de fraude, ordem legal ou necessidade técnica relevante.

10. Canal de contato

Demandas sobre privacidade e direitos do titular devem ser enviadas pelo Canal LGPD. Questões operacionais e técnicas podem ser tratadas pelos canais de suporte da plataforma.

11. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Sempre que permitido, fica eleito o foro da comarca do controlador para resolver controvérsias relacionadas à plataforma, sem prejuízo das regras legais de competência aplicáveis ao consumidor.